JUSTIÇA BARRA COBRANÇA DE TAXAS NA VENDA DE IMÓVEL NA PLANTA, DIZ JORNAL

TJ-SP considerou abusiva a taxa da Sati e de corretagem em imóvel na planta

O Tribunal de Justiça de São Paulo considerou indevida a cobrança da taxa Sati (Serviço de Assistência Técnica Imobiliária) e da comissão de corretagem em imóvel na planta. Para o TJ-SP, a cobrança, mesmo legal, é abusiva.

De acordo com informações do jornal Folha de S. Paulo, os compradores  de um imóvel em Barueri, interior de São Paulo, ganharam uma ação contra a Zatz Empreendimentos e Participações e a Itaplan Consultoria de Imóveis. As empresas terão de pagar R$ 1.955, valor pela Sati, e R$ 12.140,09, em dobro, pagos como comissão por corretagem, além de R$ 5.000 por danos morais para cada um dos consumidores.

A Sati representa 0,88% do valor do bem e serviria para cobrir os cuidados como a documentação do comprador e todo o processo para o financiamento. A Justiça entendeu que a empreendedora teria de arcar com esses custos, já que é ela quem contrata esse serviço. Procurada pelo Portal InfoMoney, a Zatz Empreendimentos não se pronunciou sobre o assunto até o fechamento desta matéria.

Por Luiza Belloni Veronesi