O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de seu Secretário-Geral Adjunto, Marcelo Martins Berthe e do Juiz Auxiliar da Presidência, Antônio Carlos Alves Braga Júnior, visitam os cartórios da Espanha e Portugal, para conhecerem o sistema digital de registro de imóveis utilizado nestes países e avaliar sua implantação no Brasil.
A iniciativa tem como objetivo subsidiar as ações do grupo de trabalho do CNJ, que busca a modernização, através de sistema informatizado, dos registros de imóveis da região da Amazônia Legal. Também participam da visita o Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e 4º Oficial de Registro de Imóveis de Belo Horizonte, Francisco José Rezende dos Santos e o Presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP) e 1º Oficial de Registros de Imóveis de São Paulo, Flauzilino Araújo dos Santos.
De acordo com Antônio Carlos Alves Braga Júnior, o modelo registral brasileiro é baseado em plantas e textos descritivos com as características e localização da propriedade, sem módulo gráfico digital. Para ele, a visita possibilitará ao grupo conhecer detalhes do funcionamento, instalação e utilização das ferramentas digitais,buscando avaliar como elas podem ser adaptadas à realidade brasileira e, especificamente, na região da Amazônia Legal. Para Marcelo Berthe, “o projeto envolve várias ações, entre elas a digitalização dos cartórios de registros de imóveis da Amazônia Legal.” Em Madri, o grupo analisou o sistema de registro baseado na tecnologia do georreferenciamento. Em seguida, irão para Lisboa, conhecer os Registros de Imóveis com sistema totalmente informatizado.
O Grupo de Trabalho foi instituído pela Portaria CNJ nº 19/2010 e busca a modernização destes cartórios. Além da informatização, o projeto busca, entre outras medidas, a capacitação de servidores e a restauração dos acervos.
A informação foi divulgada pela Agência CNJ de Notícias
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