OS BANCOS PÚBLICOS E OS EMPRÉSTIMOS IMOBILIÁRIOS

A presidente Dilma Rousseff, comemorando a contratação de mais 1 milhão de habitações no quadro do Programa Minha Casa, Minha Vida, assegurou que até o fim do seu mandato poderá oferecer um total de 2,4 milhões de casas, mostrando sua satisfação com um programa de investimento social que aparentemente funciona.

Na véspera, viera a notícia de que, respondendo ao apelo do governo federal, as instituições financeiras aumentaram em 70% seus créditos no segundo trimestre. Isso representou R$ 93 bilhões suplementares, com os organismos oficiais de crédito respondendo pela maior parcela: aumento de R$ 29 bilhões, da Caixa Econômica Federal, e de R$ 35 bilhões, do Banco do Brasil.

A maioria dessas operações de crédito, especialmente as da Caixa Econômica, foi de financiamento habitacional, em particular do Minha Casa, Minha Vida.

Os bancos públicos não só aumentaram seus volumes de crédito, como baixaram o custo, para forçar os bancos privados a seguirem o exemplo.

Utilizar os bancos públicos para dar um alento à economia não é condenável em si, desde que essa prática esteja no limite de risco aceitável, com uma remuneração que ponha os bancos públicos ao abrigo de problemas de insolvência e com reservas suficientes.

Como se sabe, o Minha Casa, Minha Vida oferece unidades de habitação para os mutuários que estejam classificados em três categorias: a mais baixa paga R$ 1,6 mil por mês; a segunda, R$ 3,1 mil; e a mais alta, R$ 5 mil. O programa foi implantado num momento em que a insolvência era muito limitada. E, quando ela apareceu, o mutuário, com medo de perder sua habitação, considerou que a prestação da casa era a última despesa a ser cortada, deixando a inadimplência para outros tipos de crédito.

Mas a amplitude recente assumida por essas operações nos leva a indagar se os bancos públicos constituíram as reservas prudenciais necessárias, levando em conta que são operações de longo prazo e cujo risco poderá aumentar com o passar dos anos. A ameaça maior é o desemprego do mutuário, numa conjuntura econômica que até agora não oferece boas perspectivas.

Nos bancos privados, as operações de crédito imobiliário são feitas com parcimônia e cercadas de todas as garantias, e a principal delas é o valor do imóvel em construção. Os bancos oficiais, por sua vez, não seguiram essa política e contam mais com a intervenção do Tesouro em caso de dificuldades.